«Não restam dúvidas de que a ilha da Berlenga é propriedade privada desde data anterior a 1864» - defendeu a Comissão do Domínio Público Marítimo (CDPM) num
Parecer de I985 a que o EUROPEU teve acesso.
o Estado 6, tão-só, um dos proprietárias da Berlenga:
peilence-the o forte de São João Bapista, todas as arribas e praias de areia e o único cais de atracação à ilha no chamado Carreiro dos Cações.
Este parecer da Comissão do Domínio Público Marítimo foi pedido em Fevereiro de 1985 pelo Instituto Oceanográfico e Cadastral, quando este organismo desencadeou
o processo da actualização das matrizes prediais de Peniche.
Nesta altura, o Instituto levantou dúvidas quanto aos registos de propriedade em nome de Arlindo Alves da Costa, que aparecia como de quatro sextas partes
da ilha, e de Rosa das Dores Monteiro, rCClaJnfflflC de um sexto de acordo com o parecer da CDPM, que cita as inscriçõcs na Conservatória à datade 1985, uma sexta parte
da Berlenga estava em nome de Lino Paulino Pereira, quatro sextos pertenciam a Joaquim de Almeida Alves e a restante parte a ambos. dos com o oceano Atlãotico»
- assim reza a escritura cele-bradaa2OdeMaiode 1931 no quarto Cartório Notarial de Lisboa.
A propriedade pertencia, então, a Alfredo Vieira da Silva Sardinha, Joaquim Vieira da Silva Sardinha e esposa e a Manuel Vieira da Silva Sardinha. Foram representados no Cartório pela procuradora, Joaquina Ox-reja do Rego Abranches de seu nome. Por essa escritura, e «na qualidade de únicos herdei-ros de seu pai e sogro» os
Sardinha venderam a Joaqulin de Almeida Alves «o refcñde prédio com todas as suas pertcnçaa, serventias e 1ogradourosi. —‘ -
dão extraída da Conservatória do registo Predial de Peniche faz prova da inscrição,em 1956, on nome de Joaquiin de Almeida Alves «de quatro sextas partes mdlvi-
sas» do prédio rústico em cansa, «por ter sido declara- do cc*no únlcoe legítimo do- no e possuidŒ da referida fracçao predial, viato a ter comprado a Manuel Alfredo
e Joaquim Vieira da Silva Sardinha, ieeid-ntcs cm Lis-boa, que a herdaram de seu pai, que pcr sua vez a com-prou a José Maria Monteiro Júniœ».
Na escritura de 1931, são tres irmãos Sardinha que vendem: Alfredo, residente em Usboa Joaquim, tam-béni a morar em Usboa e Manuel Vieira da Silva Sar-
dinha, residente cm DoisPostos. Surge depois aquela inscrição a falar em «Manuel Alfredo» (sem vírgula cane os nomes) e «Joaquim Vieira da Silva Sardinha», «rosi-
dentes em Lisboa». De qualquer modo, são estes quatro sextoa da ilha da Buleaga os «reclamados», agora, por Arilado Alvos da Costa e Femando Alvos Wintermantel doa Santos, herdeiros de Joaquim’Almeida Alvos. Em Setembro de 1984, o ca_o Porto de Peniche . elaborou um processo, o qual aponta que José Maria Mon-
toiro ficou como único Iwo- ¡,rictáño da ilha ao comprar, porescriturade 1883,apartc que cabia ao seu irmão Antóaio. Estes finhm comprado os domínios aos herdeiros de
Gaudncio Fontana. Norte: a propriedade aparece inscrita na Conservatória cm fracções indivisas, scm que hoje ainda os actuais «do-nos» saibam exactamente qual o torrão de tena que per-tence a cada um. Deiesto, uma certidão ex- traída da Conservatória dc Peniche, dá- nos • conta dc seis nomes a favor doa quais fionu inscrita, em 19, aarçio de um sexto da KUpliOd&dC rústiea. São elos: Ana Rodrigues doa Santos I im&; Maria da luz Botelbo doa Santos Monteiro; Maria de Jesus Magaihães Montei- ro Coueia Maria na dos Santos Magaihães Monteiro; Maria de Jesus Santos Ma-gaihaes Monteiro; e Rosa Araújo Monteiro. Estesextodailhaserlo mesmo que ficou inscrito, em 1906, como pertencente a Marcelino Augusto da CostavMonteiro «em legítima porvdbito de seu pai), José MariavMonteiro.vA ProcUradoria-Geral davRepública tem agora a carga
dos trabalhos. Tal como ovEUROPEU noticiou, este or-ganismo irá revelar dentro devdias um parecer que lhe foi pedido pela Secretaria de Es-tado dos Assuntos Fiscais
quanto às pretensões sobre a posse da Berlenga. A família Alves Costa, representada pelo advogado Narana CroissonS, contestou a criação da Reserva Natural da ilha, que no seu entender «é inconstitucional». E, de acordo com uma fonte da Setetaria de Estado do Tun no, «na hipótese de a j I a ser privada, não haverá ondicionantes
de maior, f r parte desteórgão, na a rovação de um projecto tu Istico para a Berlenga» • só a reserva pod cria constituir o único impedimento.
Escrituras provam a venda da ilha Berlenga custou quatro contos MANUEL CATARINO A Berlenga foi vendida por 4 mil escudos, em 1931. Quem a comprou foi Joaquim de
Almeida Alves, que viria a iniciar uma espécje de «dinastia». Hoje encontram-se pelo menos nove proprietários da ilha - são os ii o cais e aprala accm ao Es*o Escrituras
e inscrições Os «barões» da Berlenga Parece impossível encon naro fio da meada. Uma coi- sa é certa: Joaquim de Al- meida Alvos comprou por 4 mil escudos «um rú
stico denominado a Berlen w, no sítio das Berlengas, confrontando por todos os la- o primeiro proprietário da ilha teria sido, pois, Gaudn cio Fontana. Vendeu-a acs
irmãos Antdnio e José MariaMonteiro. A Berlenga viria a pertencer depois ao pai dos irnišos Silva Sardinha e pas- sou destes para Joaquim de Almeida Alvos.
As tantes, perde-se o IIIi «JOSD» «DaS COiSS ruinS nšo é bom falar»o “Ti João das Berlengas” Durante 37 anos ele tomou conta da Ber-lenga, foi «polícia, médico, enfermeiro, par-toiro», fez de tudo, reformou-se há dois anos e desde at nunca mais ?isou a ilha. Em Pc-niche é conhecido pelo ‘Ti João das Berlengas».
«Tive um grande desgosto quando me re-formaram, no dia em que fiz 70 anos» - diz o “Ti João”, que nunca mais quer ir à ilha.Maria Anastácia, sua mulher, acrescenta:
«Eu tenho pena daquilo». Mas ela 9uer lá voltar um dia. Ambos falam do paraiso que a Berlenga era e do inferno que hoje: «Vailá muita gente, no Verão, e estragam tudo».
“Ti João” fala dos dois filhos de faroleiros que ajudou a nascer na ilha - «Sabe?! Eu em rapaz aprendi umas coisas com o dr.Frazão». Dos naufrágios que presenciou,
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